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Albaniza Santos Souza
Publicações
(
15
)
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Artigos (15)
Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 4 anos
5 Passos para obter êxito nos requerimentos ao INSS
Introdução A texto de hoje é sobre o requerimento administrativo ao INSS e já te adianto que este, para ser bem realizado, exige que o advogado (a) realize uma boa entrevista e siga alguns passos...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Guia sobre Carência e Tempo de Contribuição
Ao fazermos a solicitação de qualquer benefício previdenciário, três aspectos são observados para que haja o deferimento: a qualidade de segurado, a carência, quando exigida, e a ocorrência do evento...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Acidente de Trabalho Atípico
O tema acidente de trabalho é bastante conhecido e geralmente costumamos ligá-lo ao do Direito do Trabalho, que tutela os direitos do trabalhador no que concerne a ocorrência do acidente em si e suas...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Segurado Especial e a comprovação da prática de atividade rural, conforme a Lei 13846/19.
A MP 871 /19 foi convertida em lei, passando a ser denominada LEI Nº 13.846 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 , que entrou em vigor no dia 18 de junho de 2019 e foi editada com o objetivo de combater fraudes,...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Princípios da Previdência Social
O estudo de qualquer disciplina no âmbito do Direito exige que inicialmente conheça-se os princípios gerais norteadores da matéria bem como os específicos do ramo ao qual o pesquisador/estudante...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Perícia Médica Previdenciária In Loco
O presente artigo objetiva trazer informações sobre a possibilidade de solicitação de uma perícia in loco e o procedimento necessário para requerimento desta junto ao INSS. Essa avaliação médica...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Contribuinte Individual e a possibilidade de concessão de Aposentadoria Especial
São comuns questionamentos acerca da possibilidade de ser concedida a Aposentadoria Especial ao contribuinte individual. Diante da ausência de vínculo empregatício desses trabalhadores com seus...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 5 anos
Trabalho extraordinário dos gerentes
A duração normal do trabalhos é de oito horas diárias , ou quarenta e quatro horas semanais, conforme a previsão da CLT , para os trabalhadores em geral. Vejamos : Art. 58 - A duração normal do...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 6 anos
Manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebem duas classificações pela Lei 8213/91 quais sejam: segurados e dependentes. Conforme previsão do artigo 11 do mesmo dispositivo...
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Albaniza Santos Souza
Artigo ·
há 6 anos
Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social
1- APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL Agricultor familiar, pescador artesanal e indígenas se enquadram nessa categoria de segurados da Previdência Social. Para acessar o benefício da...
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